Processo 171394/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:27
Autuado em 05/04/2010 14:27
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 173/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2014 Acórdão   173/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/01/2014 Acórdão   173/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado NELSON LORENÇONE
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
16/01/2017 14:34 do Protocolo 31246/17
03/04/2013 10:38 do Protocolo 202227/13
26/03/2012 09:26 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 09:03 Ar de devolução dos autos físicos
26/07/2011 10:07 AR devolução dos autos fisicios
03/05/2011 08:03 do Protocolo nº 23975-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 102/11 - OCN - DCM
07/04/2011 16:20 do Protocolo nº 18133-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/03/2011 08:52 Juntada de AR referente Resposta Ofício 102/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/03/2011 Ofício de Contraditório   102/ 2011 04/03/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 62/2017
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 707/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 173/2014
24/01/2014 808 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2014 de 29/01/2014
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 583/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 385/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 251/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2017 14:26 DP  
23/01/2017 12:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 62/2017 -
04/04/2014 13:41 DP  
03/04/2014 07:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 707/2014 -
31/03/2014 08:44 DEX Informação nº 1926/2014 -
12/03/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2014 -
07/03/2014 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1449/2014 -
07/03/2014 11:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 258/2014 -
29/01/2014 14:37 S2C Acórdão nº 173/2014 -
29/11/2013 11:32 GASRVF  
18/11/2013 07:47 SMPjTC Parecer nº 18445/2013 - desaprovação Desaprovação.
10/04/2013 13:30 DCM Instrução nº 4276/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2013 09:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 583/2013 -
01/03/2013 11:46 SMPjTC Parecer nº 2671/2013 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Exercício de 2009. Desaprovação. Multa. Inspeção in loco.
02/06/2011 17:54 DCM Instrução nº 32/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/05/2011 20:41 DP Informação nº 1709/2011 -
04/05/2011 13:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 385/2011 -
30/04/2011 19:41 DCM  
08/04/2011 10:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 251/2011 -
24/02/2011 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 673/2011 -
24/02/2011 16:12 DCM Ofício de Contraditório nº 102/2011 -
15/09/2010 14:47 SITIO  
05/04/2010 15:26 DCM Instrução nº 2548/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Mu
05/04/2010 14:26 DP  

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